Paraísos Digitais: Melhores Países para Investir em Criptomoedas 2024

Na era digital de hoje, as criptomoedas emergiram como um ativo financeiro altamente valioso, atraindo a atenção de investidores em todo o mundo. Como consequência, na última décadas, as criptomoedas/ moedas digitais criaram um novo grupo de milionários. Porém, qual o melhor país, em termos fiscais, deverá um investidor considerar morar?

Na verdade, atualmente, diferentes países em todo o mundo reconhecem o potencial da economia das criptomoedas e, consequentemente, adaptaram os seus quadros jurídicos e fiscais para atraírem novos investidores deste mercado de ativos digitais. De realçar que, ainda há pouco tempo, Portugal era considerado um dos maiores paraísos fiscais de ativos digitais. Porém, será que ainda vale a pena?

Quais os países mais atraentes para investidores de ativos digitais?

Analisando não só segurança ou viabilidade económica e social, mas também a componente fiscal das mais-valias geradas por esses ativos digitais, iremos listar aqueles que são considerados os “melhores países” para investidores de criptomoedas. Eis o que se sabe, avaliando até como Portugal enquadra-se atualmente nesse departamento:

Emirados Árabes Unidos (EAU) – Um oásis tecnológico no Médio Oriente

Guia completo do Dubai, a “Cidade do Futuro”

Uma das vantagens mais significativas de investir em ativos digitais, nos Emirados Árabes Unidos, está no seu regime fiscal favorável. Tudo porque, pelo menos até 2024, os investidores beneficiam de uma política fiscal zero sobre rendimentos e ganhos de capital. Isto estende-se a todas as operações de criptomoeda, incluindo venda, trading e staking de cripto.

Mesmo que essa taxa deste de 0% possa ser revisto pelos responsáveis do país, neste momento é um destino altamente atraente para investidores de alto património interessados no mercado de criptomoedas. Além disso, os EAU oferecem um programa de residência por investimento, concebido para impulsionar o ambiente de investimento e incentivar o crescimento.

Somando ao investimento de ativos digitais, as categorias de beneficiários incluem investidores imobiliários, que podem obter um visto de residência renovável de 10 anos na compra de imóveis. Ou, em vez disso, propriedades em planos de empresas imobiliárias locais aprovadas, com valor mínimo de AED 2 milhões. Contudo, será sempre necessário avaliar as componentes sociais, legislação e outros pontos que poderão impactar a escolha.

Suíça com claro avanços na adoção de criptomoedas

Tudo sobre a Suíça: conheça a história e curiosidades sobre o país

Se inicialmente um pouco reticente, atualmente a Suíça tornou-se um porto seguro para investidores em criptomoedas De acordo com o Crypto Adoption Index, este país já serve como sede de mais de 1.000 empresas de cripto, sendo mais de 750 localizadas em Zurique.

 

Uma das características distintivas da Suíça está no tratamento fiscal favorável aos lucros obtidos com o trading privado de criptomoedas. Geralmente são considerados ganhos de capital isentos de impostos. De notar que a Suíça ainda continua a ser um dos países a receber maior número de emigrantes em Portugal. Assim, também a própria comunidade portuguesa poderá facilitar o interesse em mudar-se para esse mesmo país. Ainda que seja importante perceber que a Suíça não tem o Euro e nem sequer faz parte da União Europeia.

Como é a realidade suíça para investidores particulares?

Para investidores privados, os impostos sobre o rendimento ou sobre a riqueza podem ainda ser aplicados, dependendo das circunstâncias individuais, com atividades como estacas e mineração sujeitas a imposto sobre o rendimento variando entre 0% e 13,2%.

Aliás, a Suíça elaborou um programa de residência específico para cidadãos de países terceiros e da EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre). Este programa destina-se a indivíduos financeiramente independentes que, embora não tenham emprego remunerado na Suíça, concordam em pagar um montante mínimo em impostos anuais líquidos para adquirirem uma autorização de residência.

Singapura, o maior hub de moeda digital asiático em 2024

Neste momento, Singapura estabelece-se firmemente como um centro líder para investimentos em criptomoedas na Ásia. Isto ocorre especialmente porque não há impostos sobre ganhos de capital. Apesar disso, os profissionais de negociação de criptomoedas estão sujeitos a um imposto de renda de 17%.

Somando a essas vantagens fiscais, Singapura adotou uma abordagem proativa em relação à regulamentação das criptomoedas, introduzindo diretrizes regulatórias para stablecoins. Portanto, para atrair investidores e empreendedores de elevado património, o “Programa Global Investor” de Singapura oferece residência permanente em troca de um investimento de SGD 10 milhões. Esse processo dura entre nove e doze meses.

Malta, uma fonte de inovação no Mediterrâneo

Guia de viagem a Malta: um paraíso na Europa

Por outro lado, o Programa de Residência Permanente de Malta oferece aos investidores em criptomoedas e às suas famílias a oportunidade de obterem residência permanente. Além disso, Malta oferece um caminho para a cidadania. Isto através dos seus regulamentos de investimento direto.

Ou seja, para que seja possível essa “caminhada para a cidadania”, teria de ter um investimento de 738.000€ para um período de residência mínimo de 36 meses ou 888.000€ para um mínimo de 12 meses. Vale a pena notar que Malta considera as criptomoedas como uma “unidade de conta, meio de troca ou reserva de valor”, eliminando assim os impostos sobre ganhos de capital a longo prazo sobre as participações em criptomoedas.

Existe uma situação distinta para traders de criptomoedas

No entanto, a negociação ativa de criptomoedas é tratada de forma semelhante à negociação de ações ou ações, com um imposto de renda corporativo de 35%. Assim, dependendo da estrutura de rendimentos e da residência do investidor, este imposto pode ser reduzido significativamente, em alguns casos, para 0-5%. Tudo isto terá que ser avaliado, antes de se tomar decisões.

Portugal ainda é um paraíso de criptomoedas?

De facto, apesar da revisão do impacto fiscal em mais valias de criptomoedas, Portugal atrai milionários das criptomoedas com o seu “Programa de Residência por Investimento”, permitindo pedidos de cidadania após cinco anos.

Anteriormente conhecido por um regime fiscal favorável, em 2023, Portugal introduziu mudanças significativas: um imposto de 15% sobre os rendimentos de atividades relacionadas com mundos digitais e de 95% para a mineração.

Portugal ainda permite taxação 0 em investimento de cripto de longo prazo

Em suma, os ganhos de capital sobre ativos digitais, mantidos por mais de um ano, estão isentos de impostos. Enquanto os ganhos inferiores a um ano têm impostos de 28%. Tornar-se um não residente fiscal ao sair de Portugal envolve agora considerações fiscais sobre ganhos de capital. Portanto, esta mudança terá que ser muito bem avaliada. Se for trader, deverá ter que pagar em 2024.

Contudo, se for um investidor não profissional e com trades de ativos digitais em que a compra e venda tenha uma duração de, no mínimo, de 365 dias, continuará a estar isentos de impostos de criptomoedas em Portugal.

Montenegro poderá tornar-se o próximo grande destino?

 Montenegro

Em alternativa, o Programa Montenegro “Residence by Investment” convida investidores a participarem através da aquisição de imóveis existentes, sem valor mínimo exigido ou através da criação e registo de uma empresa no país. Segundo os últimos estudos, tudo indica que o sistema fiscal do Montenegro é um dos mais atraentes da Europa, aplicando um imposto fixo sobre o rendimento das pessoas singulares de 9%.

Além disso, os ganhos de capital obtidos com criptomoedas não são agravados se os ativos forem detidos por mais de um ano. Por outro lado, a taxa de imposto sobre as sociedades varia entre 9% e 15%, dependendo do nível de lucro, o que é favorável em comparação com muitas outras jurisdições. De novo, é importante que possa consultar contabilistas que estejam a par de todas as novas medidas deste país.

Antígua e Barbuda a ser pioneiro em ativos digitais

Ao contrário do que se possa pensar, a Antígua e Barbuda está posicionada como um destino privilegiado para investidores em criptomoedas, através do seu Programa Cidadania por Investimento e leis progressistas. Dessa forma, os candidatos, que atendam aos requisitos, têm a opção de contribuir com uma quantia de US$ 100.000 para o Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Para além disso, estes investidores também podem fazer um investimento mínimo de US$ 200.000 em imóveis qualificados ou comprar um negócio qualificado por pelo menos US$ 1,5 milhão. Aliás, a Lei de Negócios de Ativos Digitais, de 2020, facilita a operação de empresas de cripto no país. Portanto, permite licenças para exchanges, carteiras e outros serviços relacionados.

São Cristóvão e Nevis, considerado paraíso para investidores de cripto

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Por último, atualmente, o Saint Kitts e Nevis oferece um programa de cidadania que permite aos investidores obterem cidadania por US$ 250.000. Também por fazer uma contribuição mínima não reembolsável do mesmo valor para uma unidade de benefício público, num Projeto de Benefício Público Aprovado.

Alternativamente, os investidores de criptomoedas podem investir um mínimo de US$ 400.000, num empreendimento imobiliário aprovado. Portanto, a abertura do país à inovação tecnológica e aos negócios baseados em criptomoedas reflete-se no seu quadro regulamentar favorável. Isso inclui a “Lei de Ativos Digitais”, de 2020.

Finalmente, os investidores não estão sujeitos a impostos sobre rendimentos ou ganhos de capital decorrentes de atividades de criptomoedas, para estruturas como uma LLC. Da mesma forma, os investidores individuais não serão obrigados a pagarem imposto de renda sobre os rendimentos de investimentos pessoais mantidos no exterior. Ainda que tudo deverá ser avaliado por um contabilista informado.

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