Na segunda-feira (13/11), a Magazine Luiza anunciou a identificação de incorreções em lançamentos contábeis relacionados a bonificações a fornecedores.
Essa descoberta resultou na reapresentação das demonstrações financeiras da empresa, conforme divulgado em um fato relevante.
As incorreções foram descobertas durante investigações internas, conduzidas com a assistência da TozziniFreire Advogados e da PwC, após uma denúncia anônima mais abrangente em março deste ano, que acabou não sendo confirmada.
A empresa esclareceu que as incorreções originaram-se das chamadas notas de débito, utilizadas para o reconhecimento contábil das receitas de bonificações a fornecedores.
Algumas destas notas foram emitidas pelo Magazine Luiza e assinadas pelos fornecedores, porém sem a devida precisão nas obrigações de desempenho, que variam conforme cada negociação.
Magazine Luiza tem redução de R$ 829,5 milhões em seu patrimônio líquido
Diante disso, a varejista procedeu à correção dos lançamentos contábeis, já refletida nas demonstrações financeiras do terceiro trimestre, divulgadas na mesma segunda-feira.
Esta correção resultou em uma redução acumulada de R$ 829,5 milhões no patrimônio líquido da empresa ao final de junho deste ano, já descontados os impostos, sem impactar o fluxo de caixa.
Contudo, a empresa compensou parte deste valor com o reconhecimento de R$ 688,7 milhões em créditos tributários no terceiro trimestre, alcançando um lucro líquido de R$ 331,2 milhões no período, revertendo um prejuízo do ano anterior.
Portanto, o impacto final das incorreções no patrimônio líquido foi de R$ 322,1 milhões, após considerar os créditos tributários.
Magazine Luiza promete melhorar os controles internos
Junto ao balanço divulgado, a companhia informou que, em resposta às incorreções identificadas, reapresentou, através de dados não auditados, os números de 2022.
Por exemplo, o prejuízo líquido do terceiro trimestre do ano passado foi ajustado para R$ 190,9 milhões, em comparação com os R$ 166,8 milhões previamente reportados.
A Magazine Luiza anunciou o reconhecimento de créditos fiscais no valor de R$ 507 milhões, relativos a PIS/Cofins sobre bonificações recebidas de fornecedores antes de 2022.
A empresa tomou essa decisão seguindo uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele esclareceu que a compra de produtos com desconto deve ser considerada como redução de custo para o varejista, não como entrada de receita, eliminando assim a necessidade de recolher esses impostos.
Além disso, a Magazine Luiza anunciou a aprovação de medidas para melhorar os controles internos.
Entre elas estão a revisão das matrizes de riscos e o aprimoramento de um sistema automatizado de gestão de verbas de fornecedores.
Caso da Magazine Luiza não se compara ao da Americanas, mas preocupa da mesma forma
O Estadão/Broadcast reportou que, embora a decisão do STJ não seja vinculante, diversos tribunais têm proferido decisões contrárias.
Isto forçou a Magazine Luiza a buscar o mesmo entendimento no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) ou na Justiça.
Durante a maior crise de crédito do varejo brasileiro em anos, a Magalu recebeu uma denúncia anônima, em um contexto marcado pelo anúncio de um prejuízo de R$ 21 bilhões no balanço da Americanas.
Este prejuízo envolveu contratos fictícios de publicidade e fraudes em registros de antecipação de recebíveis, caracterizados pela direção da empresa como fraude contábil.
Acionistas minoritários solicitam suspensão da Magazine Luiza do Novo Mercado
Na última terça-feira, 14, um grupo de acionistas minoritários da Magazine Luiza, representado pelo Instituto Empresa, solicitou à Bolsa de Valores a suspensão imediata da empresa do Novo Mercado e dos índices que integra, devido a erros nos seus lançamentos contábeis.
O Novo Mercado é um índice que inclui empresas que seguem os mais altos padrões de governança corporativa.
O Instituto Empresa organiza uma arbitragem para responsabilizar os controladores e ressarcir os investidores prejudicados pelos erros contábeis.
Além disso, Eduardo Silva, presidente do instituto, afirma que os investidores foram induzidos ao erro por números falsos.
Em contrapartida, a empresa defende que os ajustes contábeis realizados seguiram as normas e visaram o melhor interesse da companhia e dos acionistas. Desse modo, sem intenções de causar prejuízos ou perdas aos investidores.
Por fim, ontem, a Bolsa solicitou esclarecimentos da empresa sobre as especulações de mercado de um necessário aumento de capital de R$ 2 bilhões. Para este fim, a família Trajano, controladora do grupo, contribuiria com aproximadamente metade desse valor.
Contudo, os executivos da empresa negaram essa necessidade durante a apresentação do balanço.
Roberto Bellissimo, diretor financeiro, afirmou que, no momento, não há discussões sobre a necessidade de aumentar o capital da empresa.
Trajetória da Magazine Luiza ao longo dos anos
Uma série de inovações e crescimentos significativos marcam a trajetória da empresa Magazine Luiza ao longo dos anos.
Luiza Trajano Donato e Pelegrino José Donato foram os fundadores em 1957, em Franca, São Paulo. Antes de tudo, a empresa inicialmente era uma pequena loja de presentes chamada A Cristaleira.
Eventualmente, a loja se expandiu para outras cidades do interior de São Paulo e, em 1974, inaugurou sua primeira loja de departamentos.
Sob a liderança de Luiza Helena Trajano, sobrinha dos fundadores, que assumiu a superintendência em 1991, a empresa implementou estratégias inovadoras de marketing, como a Liquidação Fantástica em 1993.
Em 2005, foi promovido o primeiro “Dia de Ouro” para recompensar clientes fiéis, e em 2008, a companhia expandiu para o mercado de São Paulo com a inauguração de 44 lojas simultaneamente.
Magazine Luiza é listada na Bolsa de Valores de São Paulo
Em 2009, com a chegada de Marcelo Silva na administração, iniciou-se um processo de profissionalização da gestão, preparando Frederico Trajano, filho de Luiza Helena, para assumir a presidência em 2016.
A Bolsa de Valores de São Paulo listou a Magazine Luiza em 2011, e suas ações tiveram excelente desempenho em 2016 e 2017.
Em 2018, ela foi reconhecida pelo Great Place to Work como uma das melhores empresas para se trabalhar.
Até 2019, a empresa contava com mais de 1000 lojas espalhadas pelo Brasil e diversos centros de distribuição. No entanto, em 2021, a empresa enfrentou quedas significativas em suas ações.
Transição para os canais digitais
A transição para o digital começou em 1992 com a implementação de lojas virtuais por Luiza Helena Trajano. Em 2001, Frederico Trajano intensificou a integração das operações físicas e digitais, e em 2015, a empresa adotou uma estratégia mobile com o lançamento de um aplicativo de compras.
Em 2016, Frederico Trajano tornou-se CEO e transformou a Magazine Luiza em uma plataforma digital com pontos físicos.