A Comissão de Valores Imobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple Labs Inc. realizaram pedidos separados solicitando à juíza do Distrito Sul de Nova York para que seja feito um julgamento sumário do caso questionando se as vendas de XRP pela Ripple Labs Inc. violaram ou não as leis de valores mobiliários.

O caso iniciou quando a SEC ajuizou um processo contra a Ripple Labs Inc., seu CEO – Brad Garlinghouse, e seu cofundador – Chris Larsen, no ano de 2020. A Comissão alegou que havia sido realizada a venda de títulos não registrados quando emitiram US$ 1,3 bilhão em moedas XRP em ofertas de segurança não-registradas para investidores nos EUA. Além disso, a SEC alegou que a Ripple distribuiu bilhões de XRP em troca de benefícios não monetários, como mão de obra e serviços de criação de mercado. A Ripple, por sua vez, alegou que o XRP não pode ser considerado como um título.

De acordo com a SEC, muitas observações de funcionários da Ripple Labs Inc. mostravam que a empresa havia vendido o XRP para investidores que adquiriram a criptomoeda com a expectativa de que as suas participações aumentassem de valor com o passar do tempo.

Sobre o token XRP

O XRP é o token nativo da Ripple, um sistema de pagamentos criado pela Ripple Labs Inc. O ativo foi desenvolvido para a realização de pagamentos globais e pode ser considerado um grande rival das transferências de dinheiro conduzidas pelo sistema bancário tradicional. Especialmente porque permite que os usuários realizem transações com custos muito baixos, ao mesmo tempo em que oferece transações extremamente rápidas — em menos de 5 segundos.

A Ripple oferece uma alternativa mais barata e bastante eficiente, ao sistema Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunications (SWIFT) para processar transações internacionais, através da Internet de Valor, que envolve diversos produtos da Ripple, como a RippleNet, RippleX e a XRP Ledger.

No momento de redação deste artigo, o preço do token XRP é de US$ 0,380156, com um volume de negociação em 24 horas de US$ 2.749.823.744, classificado em #7, conforme os dados do CoinMarketCap. As principais corretoras para negociação do token atualmente são a Binance, OKX, BTCEX e Bybit.

A existência do processo e de uma disputa legal entre a Comissão de Valores Imobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple Labs Inc. abalou o mercado do XRP, mas alguns especialistas acreditam que, com o julgamento sumário, o sentimento positivo em relação ao token pode crescer, apesar do inverno cripto.

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